O
governo vai iniciar uma discussão com os movimentos sindicais para acabar com o
fator previdenciário. A intenção é substituir o fator por uma fórmula que
retarde as aposentadorias no Brasil. A base de partida deverá ser o conceito
85/95, que soma a idade com o tempo de serviço, sendo 85 anos para mulheres e
95 para homens.
A informação foi fornecida pelo ministro da
Previdência Social, Carlos Gabas, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela assessoria de
imprensa da pasta. De acordo com o ministro, o fator previdenciário é ruim
porque não cumpre o papel de retardar as aposentadorias. Segundo ele, a idade
média de aposentadoria por tempo de contribuição é 54 anos. Como a expectativa
de vida chega a 84 anos, o cidadão fica 30 anos, em média, recebendo
aposentadoria, o que sobrecarrega o sistema. A aposentadoria passa a ser
um complemento da renda, pois, na maioria dos casos, segue-se trabalhando.
O ministro diz que não defende apenas a
idade mínima, que prejudica o trabalhador mais pobre, que começa a trabalhar
mais cedo. A defesa é que idade e tempo de contribuição sejam considerados, o
que é feito no conceito 85/95.
Segundo a assessoria de imprensa
do ministério, não há um prazo definido para que isso comece a ser discutido.
De acordo com a entrevista, o governo fará a discussão após negociar no
Congresso Nacional as medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que modificam regras
da concessão dos seguros-desemprego e defeso, da pensão por morte, do
auxílio-doença e do abono salarial. As MPs enfrentam críticas dos partidos de
oposição, de centrais sindicais e da própria base governista no Congresso
Nacional.
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